Criado o
Código de Ética AntiSPAM Brasileiro
19 de Novembro de
2003
Em menos de 30 dias após o senado
norte-americano, por unanimidade, ter caracterizado o Spam como crime, a
comunidade digital brasileira cria o Código de Ética AntiSPAM para tentar
diminuir o número de Spams no Brasil.
Spams são e-mails enviados automaticamente a milhares ou até
mesmo a milhões de pessoas sem o consentimento do destinatário contendo
pirâmides, propaganda enganosa, pornografia ou promessas de enriquecimento
fácil. A partir da nova lei criada nos Estados Unidos, os spameres, que
são as pessoas que enviam Spams, podem ser condenadas a até um ano de
detenção além de ter que pagar uma multa que pode chegar a 1 milhão de
dólares!
Já que
existem diversos projetos de lei tramitando no congresso brasileiro sem a
mínima perspectiva de votação para aprovação pelo Legislativo, alguns
representantes da comunidade digital brasileira formaram o Comitê Brasileiro AntiSPAM, que elaborou o Código de Ética
AntiSPAM, divulgado na semana passada, sendo baseado no Código de Ética do CONAR
(Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária) e da ABEMD
(Associação de Brasileira de Marketing Direto), como também em várias leis
vigentes no Brasil e normas internacionais referentes ao assunto.
O Spam é, hoje, uma praga na Internet e chega a
representar metade de todo o tráfego de e-mails que circula diariamente na
web. Além de deixar menos rápida a rede mundial de computadores, também
cria dispêndios financeiros nas empresas que recebem este tipo de
correspondência eletrônica consumindo banda na rede, gastos com
infra-estrutura e, em alguns casos, dispêndios com pulsos telefônicos e
ameaça à segurança das redes, além de ocupar o tempo dos funcionários que
recebem este tipo de propaganda em sua caixa postal, causando atraso no
serviço e perda de produtividade nas empresas. Isto tudo sem contar com o
aumento da insegurança já que um e-mail Spam pode trazer consigo um novo
vírus e contaminar toda a rede de uma empresa.
Segundo um levantamento realizado pelo Radicati Group (www.radicati.com),
os Spams devem gerar, somente este ano, perdas que ultrapassam 20 bilhões
de dólares em todo o mundo.
O Código de Ética AntiSPAM
estabelece regras para o envio de correspondências eletrônicas, inclusive
as mensagens do tipo SMS, enviadas para telefones celulares. Pois, até
pouco tempo atrás, companhias telefônicas chegavam a enviar propagandas
para celulares até mesmo às 2 horas da madrugada, acordando seus clientes
e deixando-os extremamente insatisfeitos com a falta de ética profissional
dessas companhias.
Outro fator positivo do
Código de Ética
AntiSPAM é servir como base para novas
legislações a serem constituídas no Brasil.
O Comitê Brasileiro AntiSPAM é
composto pela ABA
(Associação Brasileira de Anunciantes),
ABAP (Associação Brasileira das Agências de Publicidade),
ABEMD (Associação Brasileira de Marketing
Direto), ABES (Associação Brasileira das
Empresas de Software), ABRANET
(Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da
Rede Internet), AMI (Associação de Mídia
Interativa), ASSESPRO (Associação das Empresas
Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet), BSA (Business
Software Alliance), CAMARA-E.NET (Câmara
Brasileira de Comércio Eletrônico) e
FECOMERCIO-SP (Conselho de Comércio Eletrônico da Federação do
Comércio do Estado de São Paulo).
SPAM, ao contrário do que muita gente
imagina, não é uma sigla. SPAM é uma marca de presunto enlatado
norte-americano que estava sendo pedida repetidamente e exageradamente por
Vikings desajeitados num bar, num dos filmes de comédia da famosa série
inglesa Monty Pyton.
Para ler o Código de Ética AntiSPAM na íntegra ou a Cartilha
AntiSPAM, basta acessar o site
www.brasilantispam.org.
Outro local onde podem ser obtidas mais informações sobre os Spams é o
site do Movimento Brasileiro de Combate ao Spam, que fica localizado no
endereço
www.antispam.org.br.
André Basílio é Diretor, Analista de Sistemas e Supervisor de Ensino da AB INFORMÁTICA.
