Microsoft Condenada por Pirataria
11 de Outubro de 2003

            Quem diria? A maior fabricante de programas para computadores do mundo, líder em gastos de campanhas contra o uso ilegal de software, após quatro anos de muita discussão na justiça, foi condenada por pirataria por ter utilizado um código já patenteado por terceiros no seu navegador para Internet.
            A tecnologia utilizada de forma ilegal pela Microsoft, possibilita a instalação de programas e acesso remoto a aplicativos via browser e já estava patenteada pela Universidade da Califórnia e por uma pequena empresa de Chicago, chamada Eolas Technologies desde 1998, sob o número 5.838.906.
            Michael Doyle, ex-pesquisador da Universidade da Califórnia e atual dono da Eolas Technologies, alegou que o Internet Explorer da Microsoft só fez tanto sucesso porque utilizou, sem o seu consentimento, a sua tecnologia desbancando o navegador líder de mercado, na época, Netscape Navigator, da empresa Netscape, que praticamente quebrou após a Microsoft lançar o concorrente Internet Explorer e ainda o distribuir de graça juntamente com o Windows, fazendo uma espécie de venda casada, inaceitável num mercado ético, culminando, na ocasião, em ações anti-truste de 19 estados norte-americanos contra a Microsoft, que se beneficiou, no ano passado, de uma redução de suas penalidades proferida pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, penalidades estas previamente aplicadas por um juiz norte-americano que acusava a empresa de Bill Gates de monopólio e abusos de mercado.
            Este último processo, referente à violação de patente, está rendendo à Universidade da Califórnia e ao Michael Doyle, proprietário da empresa Eolas Technologies, a quantia de US$ 521 milhões, aproximadamente R$ 1,5 bilhão em valores atuais, referentes à multa aplicada à Microsoft pelo júri de um tribunal de Chicago, que considerou que as duas vítimas deveriam receber US$ 1,47 por cada venda de Windows com o Internet Explorer ocorrida entre novembro de 1998 e setembro de 2001.
            Esta briga se arrasta na justiça desde 1999 e teve este desfecho em agosto deste ano. A Microsoft declarou que vai recorrer da decisão do juiz e que o veredicto final ainda não foi dado, mas já anunciou que realizará algumas mudanças no Windows e no Internet Explorer por causa deste processo. Isto porque, caso a empresa de Bill Gates perca novamente, também poderá ter que pagar outra milionária indenização referente às vendas ocorridas após setembro de 2001 até os dias atuais.
            Portanto, a tecnologia embutida no Internet Explorer, que foi alvo do processo, deverá ser retirada do navegador da Microsoft brevemente. A gigante do software divulgou que vai providenciar uma documentação completa para os desenvolvedores de sites sobre as alterações que entrarão em vigor no início do próximo ano e afetarão principalmente as páginas da Internet que usam os controles ActiveX como Flash, QuickTime, RealOne, Acrobat Reader, Java Virtual Machine e Windows Media Player, controles estes utilizados numa infinidade de páginas existentes na Web hoje em dia.
            Se você possui páginas na Internet criadas com qualquer um dos controles acima, fique atento às mudanças.

André Basílio é Diretor, Analista de Sistemas e Supervisor de Ensino da AB INFORMÁTICA.