Fiscalização de Softwares em Pará de Minas
27 de Agosto de 2002

        Desde o início do mês de agosto, A ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software – e a BSA – Business Software Alliance – estão enviando cartas a algumas empresas paraminenses solicitando a regularização dos softwares utilizados em seus computadores.
        As cartas são dirigidas aos proprietários das empresas, informando-os que a não regularização pode acarretar em multas de até 3.000 vezes o valor de cada programa pirata instalado em cada computador da empresa, além de penas que podem variar de seis meses a dois anos de detenção.
        De uma forma geral, a ABES passa a fiscalizar as empresas através de denúncias realizadas por concorrentes, clientes insatisfeitos e ex-funcionários, tendo esta última a maior incidência de casos de acordo com números da própria ABES. A denúncia também pode partir de uma empresa de informática. Infelizmente, a Microsoft, durante suas palestras, numa ação totalmente anti-ética, incentiva seus revendedores a denunciarem seus próprios clientes que têm software pirata, alegando que, quando este estiver em apuros, vai lhe procurar para adquirir o software original. Por ser uma atitude imoral e inescrupulosa de quem só pensa em dinheiro, acho que podemos desconsiderar esta última hipótese.
        Alguns empresários ainda desconhecem que é necessário adquirir uma cópia de cada programa utilizado para cada computador existente na empresa. Nenhum cidadão brasileiro pode escapar da justiça alegando desconhecimento da lei. E, de acordo com a lei brasileira, cabe ao empresário responder por quaisquer irregularidades que ocorram na companhia, inclusive as praticadas por seus funcionários.
        Se uma empresa utiliza apenas o Windows, Word e Excel em 5 computadores, por exemplo, ela precisa ter pelo menos 5 cópias do Microsoft Windows (aproximadamente R$ 380,00 cada) e 5 cópias da suíte Microsoft Office Small Business Edition (aproximadamente R$ 550,00 cada), o que dá um total de R$ 4.650,00 para as versões OEM desses programas. As versões OEM são versões com quase 50% de desconto para quem está adquirindo o software com um computador novo ou juntamente com componentes para computadores. Na compra avulsa dos softwares o valor é ainda maior.
        É importante que cada empresa verifique quais programas estão instalados em cada máquina e checar se todos eles são originais incluindo-se aí os anti-vírus, compactadores de arquivos, programas gráficos e até mesmo os jogos.
        A ABES e a BSA não estão indo atrás apenas de grandes empresas. Várias empresas paulistas que tinham apenas um computador foram fiscalizadas e estão sofrendo processos na justiça.
        Quem lucra com isto é a Microsoft, empresa responsável pelas maiores doações de capital à ABES. A Microsoft obriga suas revendas a repassar 4,15% do valor total da venda de softwares (no caso de faturamento direto) à Microsoft para cobrir os custos das contribuições para as campanhas de antipirataria da ABES. Alarmando as empresas com a possível fiscalização, há uma grande procura dos empresários pela compra de softwares originais para regularizar a situação da sua empresa.
        Mas, esta não é a única forma de regularizar o uso de softwares nas empresas. Existem, hoje em dia, diversos programas de uso gratuito para computadores. Um dos mais conhecidos é o Linux, sistema operacional concorrente do Windows. Porém, não mantém total compatibilidade com os softwares já desenvolvidos para a arquitetura Windows, sendo aconselhado o seu uso apenas em empresas que não possuam softwares específicos, desenvolvidos para a arquitetura Windows como Controle de Estoque, de Clientes, Contas a Pagar, a Receber, Controle de Caixa, etc. Pois, praticamente 100% desses programas foram desenvolvidos para Windows (ou DOS) e não funcionam no sistema gratuito Linux.
        Muitas empresas estão comprando o Windows original e adquirindo os demais softwares gratuitos como editores de texto, planilhas eletrônicas, anti-vírus, compactadores de arquivos, etc. Vários destes programas gratuitos são encontrados dentro de CDs de revistas especializadas de informática ou na Internet.
        A suíte de programas StarOffice 5.2 da Sun Microsystems fornece praticamente todos os recursos utilizados pela maioria dos usuários do Microsoft Office. O StarOffice é composto por processador de textos, planilha eletrônica, gerador de apresentações gráficas, gerenciador de banco de dados, editor gráfico, editor de efeitos especiais em fotografias e gerenciador de tarefas administrativas; tudo na língua portuguesa e de graça! Observação: esta suíte já está na versão 6.0 (US$ 75,95) e não pode ser mais baixada gratuitamente pela Internet. A versão 5.2 ainda pode ser adquirida em CDs gratuitos que vêm em algumas revistas especializadas de informática. Quem quiser adquiri-la na versão em português, via Internet, ao custo de 9,95 dólares, basta se cadastrar no site http://jsecom16c.sun.com/ECom/EComActionServlet?StoreId=1&PartDetailId=STRI9-52A-99AM&LMLoadBalanced e realizar a compra.
        Há também o novo OpenOffice 1.0 que possui o código semelhante ao StarOffice 6.0 e pode ser baixado gratuitamente da Internet no endereço http://planetmirror.com/pub/openoffice/contrib/1.0.0/. O OpenOffice em português é encontrado no arquivo Win32Intel_install_pt.zip (48,9M) da mesma página.
        Quem não quer comprar um anti-vírus pode acessar o site www.grisoft.com e baixar gratuitamente, para utilização em um computador, o AVG AntiVirus (5,1M) que faz atualizações automáticas on-line para procurar pelos novos vírus criados. Pois, hoje em dia, são criados cerca de 500 novos vírus por mês no mundo! Para utilização em mais de um micro é necessário adquirir as licenças que variam de US$ 10,80 (valor unitário para 100 licenças) a US$ 31,50 (valor unitário para 2 licenças). Agora, se a empresa deseja pagar pela segurança dos seus dados usando um anti-vírus premiado internacionalmente pode adquirir o VirusScan 7.0 (41,1M) da McAffee, com Firewall embutido (programa que protege o micro contra invasão de computadores via Internet) por US$ 49,99 no site www.mcafee.com.
        Já no caso dos compactadores/descompactadores de arquivos, seria impossível imaginarmos viver sem o WinZip não fosse a existência do FreeZip (259K), programa que utiliza o mesmo código de compactação do WinZip porém, como o próprio nome já diz, é grátis, podendo ser baixado no endereço http://pcworld.terra.com.br/pcw/fileworld/index_descricao?id_form=953.
        No mês passado, alguns dos empresários que tinham recebido a correspondência da ABES/BSA começaram a receber também telefonemas destas sendo questionados se a situação já estava regularizada. Tais entidades não revelam qual será a próxima ação. Pode ser que o próximo passo seja uma visita a cada uma dessas empresas e, talvez, a outros estabelecimentos da cidade. Portanto, se você utiliza software pirata, procure regularizar a sua situação comprando os produtos originais ou adquirindo programas gratuitos, seguindo as dicas acima.
        Maiores esclarecimentos sobre pirataria de programas podem ser obtidos no site www.microsoft.com/brasil/parceiros/licenciamento/ap da Microsoft ou no site www.abes.org.br, link AntiPirataria, da ABES. Informe-se.

Logos e Banners de Antipirataria

André Basílio é Diretor, Analista de Sistemas e Supervisor de Ensino da AB INFORMÁTICA.