Microsoft não será
dividida em duas
A Justiça dos Estados Unidos confirmou que a Microsoft, maior
fabricante de softwares do mundo, não será dividida em duas
empresas. Agora, o caso volta para a corte distrital de onde saiu, e
o juiz Thomas Penfield Jackson está fora da decisão. A primeira
instância deve encontrar outra solução para a Microsoft.
No entanto, a Corte de Apelação de Washington continua
convicta de que a Microsoft utilizou práticas ilegais inserindo o
navegador Internet Explorer gratuitamente no Windows 95,
monopolizando o mercado de browsers para Internet e
prejudicando fortemente a concorrente Netscape que, às vésperas do
lançamento do Windows 95, possuía o navegador mais utilizado na
internet.
Nos anos seguintes, a Microsoft
integrou o browser Internet Explorer ao sistema operacional
Windows 98 e sucessores, o que foi visto pelo governo
norte-americano como um gesto anticompetitivo.
Por este motivo, em 1998, o Departamento de Justiça
Norte-Americano e procuradores-gerais de 19 estados dos Estados
Unidos entraram com um processo anti-truste contra a Microsoft.
Em junho de 1999, uma instância distrital determinou que a
Microsoft fosse dividida em duas companhias para evitar futuros
problemas de concorrência desleal. Ficaria uma empresa responsável
pelo sistema operacional Windows, de detém hoje cerca de 90% do
mercado e a outra empresa responsável pelos demais programas
comercializados pela Microsoft. Uma das duas deveria ser vendida.
A Microsoft recorreu da decisão e o tribunal de apelações
decidiu que a Microsoft realmente tentou monopolizar o mercado ao
integrar seu navegador Internet Explorer ao sistema operacional
Windows, mas que dividir a empresa em duas não era a melhor saída
para solucionar o problema.
Como visto, não é só a justiça
brasileira que é lenta. Este processo já perdura mais de 5 anos e
ainda pode estar longe de uma conclusão final.
O novo sistema operacional da
Microsoft, o Windows XP, também deve ter problemas na Justiça. Os
procuradores estaduais que cuidam do caso antitruste contra a
Microsoft devem citar o Windows XP nas próximas etapas do processo,
como uma evidência do comportamento predatório da empresa.
O procurador-geral de Iowa, Tom Miller, acredita que a decisão da
companhia em incluir outros softwares concorrentes em seu próximo
sistema operacional e usá-los para conseguir usuários para seus
serviços de internet é mais uma evidência de suas ações predatórias
de monopolização do mercado de softwares.
Miller, disse que a integração de
serviços como o comunicador instantâneo Messager, da Microsoft, ao
Windows XP lembra a integração do Internet Explorer ao Windows, o
que levou a Microsoft a dominar o mercado de navegadores de internet
e praticamente acabar com a concorrente Netscape.
As reclamações sobre o Windows XP
foram feitas pela AOL, hoje proprietária do navegador Netscape e
pela Sun Microsystems, proprietária da linguagem de programação
Java, utilizada no Windows.
O porta-voz da Microsoft, Jim
Cullinan, afirma que é prematuro discutir o desenrolar do caso antes
que a Corte de Apelações de Washington dê seu parecer. Ele defende a
decisão da Microsoft de adicionar novos recursos ao Windows XP,
dizendo que essa prática beneficia os consumidores e não prejudica a
competição no mercado. Jim também disse que "Nenhum concorrente é
proibido de rodar seus aplicativos no Windows" e que "É o consumidor
que tem de decidir o que ele quer fazer com seu PC." |